Processo 453570/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/06/2015 09:53
Autuado em 18/06/2015 09:53
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 153/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   153/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/01/2016 Acórdão   153/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Gestor atual ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE
Gestor do ato MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Servidor RUTE JESS BERNAR

Juntadas
DataDescrição
21/09/2015 15:39 do Protocolo 746755/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2016 1321 Despacho Processual Diverso nº 859/2016
17/02/2016 1299 Acórdão nº 153/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8176/2015
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 3312/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2016 16:52 DP  
16/03/2016 11:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 245/2016 -
16/03/2016 11:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 859/2016 -
10/03/2016 17:34 SMPjTC Despacho nº 42/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria Municipal. Pelo encerramento
09/03/2016 12:51 DICAP Parecer nº 2179/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/03/2016 09:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 763/2016 -
20/01/2016 15:00 S2C Acórdão nº 153/2016 -
20/01/2016 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 622/2016 -
15/01/2016 14:47 GACAC  
14/01/2016 15:14 S2C Certidão de Sessão nº 56/2016 -
11/12/2015 12:02 GACAC  
09/12/2015 14:49 DP Informação nº 25926/2015 -
28/10/2015 13:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5500/2015 -
13/10/2015 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4845/2015 -
13/10/2015 09:29 SMPjTC Parecer nº 13997/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Apresentação de justificativas. Art. 6º da EC 41/2003. Pela legalidade e registro. Recomendação para retificação do nome da servidora no cadastro desta Corte.
21/09/2015 16:37 DICAP Parecer nº 10426/2015 -
19/08/2015 12:16 DP  
12/08/2015 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3818/2015 -
11/08/2015 10:09 DP Informação nº 17104/2015 -
18/06/2015 09:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3312/2015 -
18/06/2015 09:54 DICAP Instrução nº 841/2015 -

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